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Autor:rodrigo

Polícia Civil desencadeia operação contra o chamado “golpe dos nudes” praticado nas redes sociais

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Criminosos se passam por jovens mulheres para extorquir depois dinheiro de homens de meia idade. A operação Sextorsion foi realizada no início da manhã desta terça-feira pela Polícia Civil. A ação, realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI) do Departamento Estadual de Investigações Criminais, tem como objetivo o combate a crimes de extorsão […]

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Divórcio Extrajudicial

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O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura pública, sendo obrigatória a presença de advogado, assistindo as partes. Com isso o procedimento tornou-se mais célere, sem a necessidade de procedimento judicial, que muitas vezes […]

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Reconhecimento de Filiação Socioafetiva

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Nos termos do Provimento nº 83/2019 do CNJ o escritório encaminha o Termo de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva junto ao Registro de Pessoas, instrumentalizando todo o procedimento, inclusive com intervenção do Ministério Público.   Procure nossa assessoria especializada para agilizar o procedimento, nos termos da Lei e agende uma Consulta! (51) 3508-0098 |  (51) 99964 5090 | […]

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Benefícios do INSS – STJ decide que cessação de benefício sem nova perícia é ilegal

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O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que, comprovadamente, estiverem temporariamente incapazes para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, após a realização de perícia médica pelo órgão previdenciário. Em recente decisão, AgInt no Recurso Especial nº 1.601.741/MT (2016/0122173-0), o Superior Tribunal de Justiça entendeu que para que o benefício de […]

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Inventário Extrajudicial Através de Escritura Pública

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Através da publicação da Lei 11.441/2007, o procedimento de Inventário e Partilha poderá ser realizado de forma

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